Lei Maria da Penha.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) irá convocar, em duas semanas, cerca de 5.000 mulheres de Belo Horizonte que denunciaram seus maridos por violência doméstica. A iniciativa faz parte do primeiro mutirão de conciliação do tribunal neste ano, que terá início em abril, e tem como objetivo agilizar a análise dos 30 mil processos acumulados em duas varas da capital.A Justiça quer saber se as vítimas desejam processar seus agressores, com base na Lei Maria da Penha. Os suspeitos também serão intimados. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) irá convocar, em duas semanas, cerca de 5.000 mulheres de Belo Horizonte que denunciaram seus maridos por violência doméstica. A iniciativa faz parte do primeiro mutirão de conciliação do tribunal neste ano, que terá início em abril, e tem como objetivo agilizar a análise dos 30 mil processos acumulados em duas varas da capital.A Justiça quer saber se as vítimas desejam processar seus agressores, com base na Lei Maria da Penha. Os suspeitos também serão intimados.

Principai dúvidas:

(Márcia Milanez, desembargadora)

Quem pode participar dos mutirões?

Nós selecionamos os processos que são passíveis de acordo e convocamos essas pessoas.

Por que a escolha de processos da Lei Maria da Penha?

A média de processos por juiz no Brasil é de 6.700. Nas duas varas em Belo Horizonte, temos 15 mil casos por juiz. Vamos baixar o acervo e eles poderão se dedicar aos casos que serão mesmo levados adiante.

Qual a vantagem do modelo de conciliação?

Quando as audiências são realizadas perante o juiz, o índice de acordos é muito menor. Em uma audiência de conciliação, o clima é melhor, é mais leve. Outra vantagem é que esses mutirões baixam milhares de processos a um custo zero, já que usamos nossos profissionais e estudantes de direito, que são voluntários.

A criação de projetos de conciliação é um novo modelo em que o Tribunal quer investir?

Sim. Não é um modismo. É um trabalho de formiguinha. O caminho é o diálogo. Investimos em baixar o acervo, sim, mas o nosso objetivo é ensinar as pessoas a negociarem e dialogarem.

(fonte: Super Notícias).